Privacidade

A informação jurídica definitiva deve ser aprovada pela Fundação antes da publicação do sistema de inscrições.

O formulário de inscrição recolhe os dados da criança, responsáveis e agregado familiar, assim como os documentos estritamente pedidos no percurso, para receção e análise administrativa da candidatura ao Jardim de Infância.

Os rascunhos são cifrados, expiram automaticamente e não incluem os documentos. As inscrições e anexos ficam numa área privada, acessível apenas a utilizadores administrativos autorizados.

Antes da publicação será necessário confirmar o responsável pelo tratamento, o fundamento jurídico, destinatários, prazos de conservação, direitos dos titulares e contacto para os exercer. Até essa validação, esta página não substitui a informação legal aprovada pela Fundação.

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